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Matéria 20220503120131 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 03/05/2022 12:04 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2022

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PINTURA DE PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2022. DOTAÇÃO: 12 361 2018 2051 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 000275 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 12 361 2018 2022 MANTER A GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000226 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 13 392 2011 2071 MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000462 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 03/09/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00069/2022 - 03.05.22 - SAVIO FARIAS MEIRA 11750757443 - R$ 23.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220503120131
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2022
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação03/05/2022 12:04
Data/hora autorização03/05/2022 12:04
Data de circulação04/05/2022
Diário OficialEdição nº 00982, data 04/05/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 04/05/2022 — Edição 00982. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220503120131&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 07:46
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220503120131, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 03/05/2022 12:04  |  Autorização: 03/05/2022 12:04  |  Circulação: 04/05/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 00982, 04/05/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00014/2022, contratou a empresa SAVIO FARIAS MEIRA, inscrita sob o CPF 11750757443, para prestação de serviços de pintura de prédios municipais, no valor de R$ 23.000,00, com vigência até 03 de setembro de 2022, conforme dotação orçamentária consignada nas rubricas de manutenção das atividades do ensino fundamental, gestão da secretaria de educação e manutenção das atividades da secretaria de cultura.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220503120131&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 07:46