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Matéria 20220504092712 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 04/05/2022 09:28 179 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0016/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0016/2022

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2022

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, às 14:00 horas do dia 16 de maio de 2022, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUIISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. Recursos: GOVERNO DO ESTADO/SES/PMPL – Convênio nº 008/2022 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375–4345. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Pedra Lavrada; www.tce.pb.gov.br. 

Pedra Lavrada - PB, 04 de maio de 2022

EDUARDO COSTA SOUSA – Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220504092712
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0016/2022
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação04/05/2022 09:28
Data/hora autorização04/05/2022 09:28
Data de circulação05/05/2022
Diário OficialEdição nº 01419, data 05/05/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 05/05/2022 — Edição 01419. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220504092712&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 27/06/2026 15:25
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220504092712, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0016/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 04/05/2022 09:28  |  Autorização: 04/05/2022 09:28  |  Circulação: 05/05/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 01419, 05/05/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público que realizará, às 14h do dia 16 de maio de 2022, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, visando à aquisição parcelada de frutas e verduras para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde do município, com recursos provenientes do Governo do Estado/SES/PMPL, por meio do Convênio nº 008/2022, e recursos próprios previstos no orçamento vigente, tendo como fundamento legal a Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto Federal nº 3.555/00 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220504092712&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 27/06/2026 15:25