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Matéria 20220706112542 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 06/07/2022 11:31 179 KB

DECRETO N° 0111/2022 - Modifica o Decreto nº 010, de 02 de março de 2021, que cria o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
DECRETO
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N° 0111/2022 - Modifica o Decreto nº 010, de 02 de março de 2021, que cria o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituições Federal, Estadual e demais normativos legais de regência:

CONSIDERANDO a necessidade de fazer a substituição de membros;

DECRETA:

Art. 1° Fica alterado o COMITÊ DE COORDENAÇÃO responsável pela Coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) na seguinte representatividade:

  • Representante do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
    Titular:
    Simone Dusy Vasconcelos da Costa;
    CPF: 753.349.504-78
    Suplente:
    Thácio Silva Cordeiro
    CPF: 103.379.184-90

Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo analterado as damais representatividades constantes no Decreto 010 de 02 de março de 2021.

Gabinete do Prefeito, 06 de julho de 2022.


José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220706112542
TítuloDECRETO N° 0111/2022 - Modifica o Decreto nº 010, de 02 de março de 2021, que cria o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico
Tipo da matériaDECRETO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação06/07/2022 11:31
Data/hora autorização06/07/2022 11:31
Data de circulação07/07/2022
Diário OficialEdição nº 01463, data 07/07/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 07/07/2022 — Edição 01463. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220706112542&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 22:49
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220706112542, intitulada DECRETO N° 0111/2022 - Modifica o Decreto nº 010, de 02 de março de 2021, que cria o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 06/07/2022 11:31  |  Autorização: 06/07/2022 11:31  |  Circulação: 07/07/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 01463, 07/07/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
Fica alterada a composição do Comitê de Coordenação responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), com a substituição do representante do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), passando a figurar como titular Simone Dusy Vasconcelos da Costa e como suplente Thácio Silva Cordeiro, permanecendo inalteradas as demais representatividades do Decreto nº 010, de 02 de março de 2021, nos termos do Decreto de 06 de julho de 2022, que entra em vigor na data de sua publicação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220706112542&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 22:49