GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N° 0111/2022 - Modifica o Decreto nº 010, de 02 de março de 2021, que cria o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituições Federal, Estadual e demais normativos legais de regência:

CONSIDERANDO a necessidade de fazer a substituição de membros;

DECRETA:

Art. 1° Fica alterado o COMITÊ DE COORDENAÇÃO responsável pela Coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) na seguinte representatividade:

Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo analterado as damais representatividades constantes no Decreto 010 de 02 de março de 2021.

Gabinete do Prefeito, 06 de julho de 2022.


José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito

Publicada por:
OSVALDO JANUARIO DE LIMA
Data Publicação: 06/07/2022 - Data Circulação: 07/07/2022
Código da Matéria: 20220706112542
Edição: ORDINÁRIA


Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia - Edição 01463.