GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 10080/2021

Termo de Rescisão ao Contrato nº 10080/2021, que entre si, celebram o Município de Pedra Lavrada e MARY SOARES E ALTAIR AUTOPEÇAS E PNEUS LTDA, para AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS.

O Município de Pedra Lavrada, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 08.740.466/0001-35, com sede na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99, centro, Pedra Lavrada – PB, CONTRATANTE, neste ato representada pelo Prefeito JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA, Brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua João Cordeiro Sobrinho, S/N - Centro - Pedra Lavrada - PB, CPF nº 436.941.444-04, Carteira de Identidade nº 981.802 SSPPB e MARY SOARES E ALTAIR AUTOPEÇAS E PNEUS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ nº 28.923.890/0001-22, neste ato, representada pelo senhor JOSÉ ALTAIR LIMA SILVA, brasileiro, solteiro, devidamente inscrito no CPF nº 093.979.804-24, cédula de identidade nº 8.565.748-SDS-PE, residente e domiciliada na cidade de Recife – PE, CONTRATADA, resolvem rescindir o contrato mencionado, amigavelmente.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente termo, tem por objeto a rescisão do contrato de nº 10080/2021, do pregão presencial n° 00021/2021 no qual, trata da AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS.

CLAÚSULA SEGUNDA – DO DISTRATO

Por força da presente rescisão, a edilidade dá por anular o contrato que trata a cláusula primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente no ajuste das obrigações assumidas, ora reincididas.

CLAÚSULA TERCEIRA – DO FORO

Para dirimir as questões decorrentes deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de Picuí - PB.

E, por estarem de pleno acordo, foi lavrado o presente DISTRATO em 02(duas) vias, o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas.


Pedra Lavrada - PB, 01 de agosto de 2022.
JOSE ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA
PREFEITO

Publicada por:
OSVALDO JANUARIO DE LIMA
Código da Matéria: 20220801035935
Edição: ORDINÁRIA


Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia - Edição 01481.