Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20221025100939 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 25/10/2022 10:11 178 KB

DECRETO N° 0128/2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
DECRETO
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N° 0128/2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituições Federal, Estadual e demais normativos legais de regência:

CONSIDERANDO que o dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, e o feridado nacional de finados, em 02 de novembro.

DECRETA:

Art. 1º - Transferir, excepcionalmente neste ano, as comemorações alusivas ao Dia do servidor Público, para o dia 03 de novembro, facultando o expediente dos dias 03 e 04 de novembro de 2022, nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.

Art. 2º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Pedra Lavrada-PB, em 25 de outubro de 2022.


José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20221025100939
TítuloDECRETO N° 0128/2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL
Tipo da matériaDECRETO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação25/10/2022 10:11
Data/hora autorização25/10/2022 10:11
Data de circulação26/10/2022
Diário OficialEdição nº 01539, data 26/10/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 26/10/2022 — Edição 01539. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221025100939&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 26/06/2026 09:08
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20221025100939, intitulada DECRETO N° 0128/2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 25/10/2022 10:11  |  Autorização: 25/10/2022 10:11  |  Circulação: 26/10/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 01539, 26/10/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
Fica transferida, excepcionalmente no ano de 2022, a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público, originalmente em 28 de outubro, para o dia 3 de novembro, sendo facultado o expediente nos dias 3 e 4 de novembro de 2022 nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo de Pedra Lavrada-PB, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e demais normativos legais, entrando o Decreto em vigor na data de sua assinatura, em 25 de outubro de 2022.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221025100939&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 26/06/2026 09:08