GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 0004/2023 - DISPÕE SOBRE: CONSTITUIÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e de acordo com o estabelecido na Lei Federal n.º 10.520/2002, no Decreto Federal n.º 10.024/2019, no Decreto federal n.º 5.450/2005 e na Lei Federal n.º 8.666/93 e 14.333/21 e demais legislação vigente,

RESOLVE:

Art. 1.º - NOMEAR, o Senhor SANDRO FERREIRA DE SOUSA para ocupar o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO OFICIAL, inclusive auxiliar a COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO – CPL, encarregado da instauração, abertura de propostas e demais providencias pertinentes aos processos licitatórios nas diversas modalidades e em específico PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO espelhadas na legislação em vigor.

Equipe de apoio: EDUARDO COSTA SOUSA e VANGELUCIA LIMA DIAS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se
Publique-se,
Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada - PB, 03 de janeiro de 2023.


José Antônio Vasconcelos
Prefeito

Publicada por:
OSVALDO JANUARIO DE LIMA
Data Publicação: 03/01/2023 - Data Circulação: 04/01/2023
Código da Matéria: 20230103050201
Edição: ORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia - Edição 01585.