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Mural Eletrônico
Matéria 20230119030402 Extraordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 19/01/2023 14:29 177 KB

NOTA DE ESCLARECIMENTO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
LEI
GABINETE DO PREFEITO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Matéria Publicada por:
OSVALDO JANUARIO DE LIMA 
Data Publicação: 19/01/2023 - Data Circulação: 20/01/2023 
Código da Matéria:  20230119114109
Edição: ORDINÁRIA

 
Matéria Publicada por:
OSVALDO JANUARIO DE LIMA 
Data Publicação: 19/01/2023 - Data Circulação: 20/01/2023 
Código da Matéria:  20230119113801
Edição: ORDINÁRIA 

Matéria Publicada por:
OSVALDO JANUARIO DE LIMA 
Data Publicação: 19/01/2023 - Data Circulação: 20/01/2023 
Código da Matéria:  20230119113948
Edição: ORDINÁRIA 

AS PÚBLICAÇÕES ACIMA RELACIONADA FOI AUTORIZADA INCORRETAMENTE, A MESMA ESTAVA SENDO AGUARDADA O RESULTADO DAS VOTAÇÕES DAS REFERIDAS LEIS, PEDIMOS DESCULPAS PELO INCOVENIENTE.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230119030402
TítuloNOTA DE ESCLARECIMENTO
Tipo da matériaLEI
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação19/01/2023 14:29
Data/hora autorização19/01/2023 14:29
Data de circulação19/01/2023
Diário OficialEdição nº 01596-A, data 19/01/2023, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 19/01/2023 — Edição 01596-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230119030402&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 10:59
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230119030402, intitulada NOTA DE ESCLARECIMENTO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 19/01/2023 14:29  |  Autorização: 19/01/2023 14:29  |  Circulação: 19/01/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01596-A, 19/01/2023 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
O presente ato retifica publicações anteriores, autorizadas incorretamente, referentes a matérias que aguardavam o resultado das votações das respectivas leis, conforme registrado na edição ordinária de 19 de janeiro de 2023, com circulação em 20 de janeiro de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230119030402&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 10:59