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Matéria 20230126013420 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 26/01/2023 13:35 285 KB

TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO - TERMO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART .75, II DA LEI 14.133/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO - TERMO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART .75, II DA LEI 14.133/2021

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

A Prefeitura Municipal de São João do Cariri-PB, através da Secretaria de Ação Social, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO a Publicação do TERMO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART .75, II DA LEI 14.133/2021 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA TÉCNICA EM PROGRAMAS E SERVIÇOS DA ÁREA DE ASSISTENCIA SOCIAL. Data da Publicação: Diário Oficial do Município no dia 20 de janeiro de 2023 (sexta-feira), na Edição nº 01163. Código da Matéria: 20230119123045, pag. 08-12.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230126013420
TítuloTORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO - TERMO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART .75, II DA LEI 14.133/2021
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação26/01/2023 13:35
Data/hora autorização26/01/2023 13:35
Data de circulação27/01/2023
Diário OficialEdição nº 01168, data 27/01/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 27/01/2023 — Edição 01168. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230126013420&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 25/06/2026 06:17
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230126013420, intitulada TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO - TERMO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART .75, II DA LEI 14.133/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 26/01/2023 13:35  |  Autorização: 26/01/2023 13:35  |  Circulação: 27/01/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01168, 27/01/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri-PB, por meio da Secretaria de Ação Social, tornou sem efeito a publicação do Termo de Intenção de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, que visava à contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria técnica em programas e serviços da área de assistência social, cuja publicação original ocorreu no Diário Oficial do Município em 20 de janeiro de 2023, Edição nº 01163.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230126013420&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 06:17