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Mural Eletrônico
Matéria 20230215014248 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 15/02/2023 13:57 178 KB

PORTARIA N° 0027/2023 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 0027/2023 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal vigente e nos demais normativos da espécie:

CONSIDERANDO, por conseguinte, as adequações no comando administrativo dos organismos públicos integrantes da Estrutura Organizacional desta municipalidade;

RESOLVE:

Art. 1° – DESIGNAR, o Servidor, UBIRATAN FERREIRA DANTAS, matricula 0036-1 ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, para exercer as atribuições do cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, Simbologia CC-2, pertencente à Estrutura Administrativa e organizacional com lotação fixada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se
Publique-se,
Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada - PB, 15 de fevereiro de 2023.


José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230215014248
TítuloPORTARIA N° 0027/2023 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação15/02/2023 13:57
Data/hora autorização15/02/2023 13:57
Data de circulação16/02/2023
Diário OficialEdição nº 01616, data 16/02/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

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Data de emissão deste comprovante: 26/06/2026 07:04
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230215014248, intitulada PORTARIA N° 0027/2023 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 15/02/2023 13:57  |  Autorização: 15/02/2023 13:57  |  Circulação: 16/02/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01616, 16/02/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
Designa servidor ocupante de cargo efetivo de Agente Administrativo para exercer as atribuições do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, com fundamento na Lei Orgânica e legislação municipal vigente, entrando a portaria em vigor na data de sua publicação, em 15 de fevereiro de 2023.
Data de emissão deste extrato: 26/06/2026 07:04