GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 0814/2023

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS

SEIRH – SECRETARIA ESTADUAL DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS - CNPJ/CPF Nº 02.221.962/0001-04

Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente – emitiu a Licença de Instalação Nº 0814/2023 em João Pessoa, 05 de maio de 2023. Prazo: 365 dias. Para a atividade Construção da Barragem Porcos em concreto compactado com rolo (CCR); Volume de 5.657.625,00 m³; Extensão total pelo coroamento de 109,10 m; Altura do maciço de 24,25 m; Extravasor incorporado no maciço com soleira tipo Creager e extensão de 50 m.

MUNICÍPIO: Pedra Lavrada/PB.
Processo: 2023-001095/TEC/RLI-0056.

Publicada por:
OSVALDO JANUARIO DE LIMA
Data Publicação: 09/05/2023 - Data Circulação: 10/05/2023
Código da Matéria: 20230509035743
Edição: ORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia - Edição 01669.