O   PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituições Federal, Estadual e legislação de regência;

CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 054 de 13 de abril de 2023, que dispões sobre a Instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2023 e nomeação de seus membros;

RESOLVE:

Art. 1º. Substituir, através deste ato, o membro integrante da Comissão de Processo Disciplinar 001/2023, constituído pela seguinte representação:

MEMBRO SUBSTITUIDO
I – ZULEIDE FERREIRA DANTAS – MATRICULA: 00111-1
CARGO: PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I-B;

MEMBRO SUBSTITUTO
I – VALQUÍRIA LOPES DE SOUTO SANTOS – MATRICULA: 00899-0
CARGO: PROFESSORA DE HISTÓRIA.

Art. 2º. Os demais membros desta Comissão, permanecem inalterados conforme Portaria 054 de 13 de abril de 2023.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Pedra Lavrada/PB, em 10 de maio de 2023.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito