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Matéria 20230516050248 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 16/05/2023 17:03 179 KB

AVISO DE LICITAÇÃO PP 0013/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO PP 0013/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2022

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, às 08:30 horas do dia 29 de maio de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATACAO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA O FORNECIMENTO DE PSICOTROPICOS DE FORMA PARCELADA DESTINADOS AS NECESSIDADES DE DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; Decreto Federal nº 7.892/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375–4345. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Pedra Lavrada; www.tce.pb.gov.br. 

Pedra Lavrada - PB, 16 de Maio de 2023

EDUARDO COSTA SOUSA – Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230516050248
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO PP 0013/2023
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação16/05/2023 17:03
Data/hora autorização16/05/2023 17:03
Data de circulação17/05/2023
Diário OficialEdição nº 01674, data 17/05/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 17/05/2023 — Edição 01674. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230516050248&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 26/06/2026 15:57
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230516050248, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO PP 0013/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 16/05/2023 17:03  |  Autorização: 16/05/2023 17:03  |  Circulação: 17/05/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01674, 17/05/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público que realizará, às 08h30 do dia 29 de maio de 2023, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, visando ao registro de preços para contratação futura de estabelecimento comercial para o fornecimento parcelado de psicotrópicos destinados às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos previstos no orçamento vigente e fundamento legal nas Leis Federais nº 10.520/02, 8.666/93 e Complementar nº 123/06, bem como nos Decretos Federais nº 3.555/00 e 7.892/13 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230516050248&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 26/06/2026 15:57