Matéria 20230516082928 Extraordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 16/05/2023 08:29 178 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 00001/2023

A busca localiza termos apenas neste PDF da matéria.

Código de autenticação: 20230516082928

Protocolo interno da matéria no GetPublic. Use o código acima em Autenticar matéria para confirmar publicação e responsáveis.

Publicada por: OSVALDO JANUARIO DE LIMA
Entidade: Executivo
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação: 16/05/2023 08:29
Data/hora autorização: 16/05/2023 08:29
Data de circulação: 16/05/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01673-A, 16/05/2023 (EXTRAORDINÁRIA)
Tipo de publicação: EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

AVISO DE LICITAÇÃO

GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 00001/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 13 de Janeiro, 105 - Centro - Pedra Lavrada Pb - PB, às 10:00 horas do dia 26 de Maio de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DO VEICULO DESTA CASA LEGISLATIVA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33754060. Edital: www.camarapedralavrada.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Pedra Lavrada PB - PB, 16 de Maio de 2023
MISAEL MAICOM DA SILVA CUNHA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20230516082928
Título	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 00001/2023
Tipo da matéria	AVISO DE LICITAÇÃO
Setor	GABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação	16/05/2023 08:29
Data/hora autorização	16/05/2023 08:29
Data de circulação	16/05/2023
Diário Oficial	Edição nº 01673-A, data 16/05/2023, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada por	OSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 16/05/2023 — Edição 01673-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230516082928&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 26/06/2026 11:33

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230516082928, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 00001/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 16/05/2023 08:29 | Autorização: 16/05/2023 08:29 | Circulação: 16/05/2023 | Diário Oficial: Edição nº 01673-A, 16/05/2023 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto

Fará realizar, às 10:00 horas do dia 26 de maio de 2023, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, para contratação de empresa para fornecimento de combustível destinado ao abastecimento do veículo da Casa Legislativa, com recursos previstos no orçamento vigente e fundamento legal na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto Federal nº 3.555/00, bem como legislação pertinente.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230516082928&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 26/06/2026 11:33