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Matéria 20230922113052 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 22/09/2023 11:32 178 KB

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS Nº 0005/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS Nº 0005/2023

AUTORIZANTE: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada - PB; CNPJ N.º 08.740.466/0001-35; e AUTORIZATÁRIO: WARLEY KENNEDY DANTAS; CPF nº 130.401.324-31; OBJETO: cessão(autorização) de uso do bem imóvel será observado a lei Municipal nº 324/2023, do direito de uso  referente ao imóvel denominado: CLUBE MÁRIO VASCONCELOS, localizado na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, S/N, OBJETO: Realização de evento denominado de: “ 7 ANOS DE GAVIÕES”; VIGÊNCIA: 29; 30 de setembro de 2023 e 01 de outubro de 2023, contados da data de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 21/09/2023; ASSINAM: José Antônio Vasconcelos da Costa - Prefeito, pela AUTORIZANTE e WARLEY KENNEDY DANTAS, pela AUTORIZATÁRIO.

Pedra Lavrada, 22 de setembro de 2023.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230922113052
TítuloEXTRATO DE TERMO DE CESSÃO - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS Nº 0005/2023
Tipo da matériaOUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação22/09/2023 11:32
Data/hora autorização22/09/2023 11:32
Data de circulação25/09/2023
Diário OficialEdição nº 01762, data 25/09/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 25/09/2023 — Edição 01762. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230922113052&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 25/06/2026 02:03
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230922113052, intitulada EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS Nº 0005/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 22/09/2023 11:32  |  Autorização: 22/09/2023 11:32  |  Circulação: 25/09/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01762, 25/09/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada - PB autorizou, com fundamento na Lei Municipal nº 324/2023, a cessão de uso do bem imóvel denominado Clube Mário Vasconcelos, para a realização do evento "7 Anos de Gaviões", com vigência nos dias 29 e 30 de setembro e 1º de outubro de 2023, contados da data de assinatura do ato, ocorrida em 21 de setembro de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230922113052&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 02:03