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Mural Eletrônico
Matéria 20231025085433 Extraordinária Executivo SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE 25/10/2023 09:31 323 KB

CRONOGRAMA ATUALIZADO - “LEI PAULO GUSTAVO”

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE

CRONOGRAMA ATUALIZADO - “LEI PAULO GUSTAVO”

Cronograma referente aos Editais N° 01 e 02 Lei Paulo Gustavo. 

Inscrição 24 de outubro à 12 de novembro
Divulgação do Resultado Preliminar 15 de novembro
Prazo para Recurso 16 e 17 de novembro
Resultado dos Recursos 20 de novembro
Divulgação do Resultado Definitivo 21 de 8 novembro
Prazo para entrega da documentação Até 24 de novembro

O cronograma poderá sofrer alterações caso seja necessário.

São Vicente do Seridó – PB, 23 de outubro de 2023.
Teófilo Silva, Secretário Municipal de Cultura e Esporte.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231025085433
TítuloCRONOGRAMA ATUALIZADO - “LEI PAULO GUSTAVO”
Tipo da matériaOUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
SetorSECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE
Data/hora publicação25/10/2023 09:31
Data/hora autorização25/10/2023 09:31
Data de circulação25/10/2023
Diário OficialEdição nº 00188-A, data 25/10/2023, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 25/10/2023 — Edição 00188-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231025085433&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 16:33
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231025085433, intitulada CRONOGRAMA ATUALIZADO - “LEI PAULO GUSTAVO”, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 25/10/2023 09:31  |  Autorização: 25/10/2023 09:31  |  Circulação: 25/10/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00188-A, 25/10/2023 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica estabelecido o cronograma referente aos Editais nº 01 e 02 da Lei Paulo Gustavo, com inscrições de 24 de outubro a 12 de novembro, divulgação do resultado preliminar em 15 de novembro, prazo para recurso nos dias 16 e 17 de novembro, resultado dos recursos em 20 de novembro, divulgação do resultado definitivo em 21 de novembro e prazo para entrega da documentação até 24 de novembro, podendo o cronograma sofrer alterações caso necessário, com fundamento na Lei Paulo Gustavo.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231025085433&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 16:33