GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL Nº 622/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

LEI MUNICIPAL Nº 622/2023-GP.
 

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER, que o Poder Legislativo Municipal PROPÔS, APROVOU, e ele sanciona a seguinte LEI:


Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Baraunense a Srª ACILETE BARROS DE MACEDO.


Art. 2º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.


Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Baraúna/PB, em 01 de Dezembro de 2023.

Manassés Gomes Dantas

Prefeito

Publicada por:
ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Data Publicação: 05/12/2023 - Data Circulação: 06/12/2023
Código da Matéria: 20231205102811
Edição: ORDINÁRIA


Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia - Edição 00886.