NÚMERO DO INSTRUMENTO: 002/2024
CEDENTE: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada - PB; 
CESSIONÁRIO: Associação Cultural Filarmônica Eugênio Vasconcelos;
OBJETO: Estabelecer as condições para execução de ações de convênio à cultura, por meio da introdução de jovens e adultos no aprendizado de música e artes, apresentações culturais gratuitas e preservação do patrimônio histórico-cultural do município.

VALOR: R$ 45.000,00 (Sessenta mil reais)
10.00 Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Laser 
13.392.2009.2056 Apoiar e Financiar à Filarmônica Eugênio Vasconcelos 
3.3.50.43.01 Subvenções Sociais.
VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contados da data de sua assinatura; 
DATA DE ASSINATURA: 02/01/2024; 
ASSINAM: José Antônio Vasconcelos da Costa - Prefeito, pela CEDENTE e Jarbas Dantas Vasconcelos, pela CESSIONÁRIO.