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Matéria 20240116033334 Ordinária Legislativo GABINETE DA PRESIDENCIA 16/01/2024 15:35 641 KB

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA N° 0006/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDENCIA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA N° 0006/2023

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a confecção, montagem e instalação de 01 (um) Elevador elétrico de acessibilidade para o prédio da Câmara Municipal de Santo André – PB; DESIGNO os servidores Divanizio da Silva Souza, Chefe de Gabinete, como Gestor; e Anderson Nunes de Medeiros, Tesoureiro, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV006/2023, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Santo André - PB, 19 de Dezembro de 2023
MARIA CRISTIANE ALVES DE MEDEIROS – Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240116033334
TítuloGESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA N° 0006/2023
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorGABINETE DA PRESIDENCIA
Data/hora publicação16/01/2024 15:35
Data/hora autorização16/01/2024 15:35
Data de circulação17/01/2024
Diário OficialEdição nº 00891, data 17/01/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANDERSON NUNES DE MEDEIROS
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 17/01/2024 — Edição 00891. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240116033334&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 20:03
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240116033334, intitulada GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA N° 0006/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 16/01/2024 15:35  |  Autorização: 16/01/2024 15:35  |  Circulação: 17/01/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00891, 17/01/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DA PRESIDENCIA

Publicada e autorizada por ANDERSON NUNES DE MEDEIROS.

Resumo do objeto
Nos termos da norma vigente e observado o respectivo processo, foi designado gestor e fiscal para o contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV006/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a confecção, montagem e instalação de um elevador elétrico de acessibilidade para o prédio da Câmara Municipal de Santo André – PB, conforme ato datado de 19 de dezembro de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240116033334&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 20:03