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Mural Eletrônico
Matéria 20240118100900 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 18/01/2024 10:13 285 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM APOIO ADMINISTRATIVO, SENDO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, NO ANO DE 2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ACB CONSULT – ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA - R$ 36.000,00.

São João do Cariri - PB, 15 de Janeiro de 2024

JOSE HELDER TRAJANO DE QUEIROZ – Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240118100900
TítuloRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação18/01/2024 10:13
Data/hora autorização18/01/2024 10:13
Data de circulação19/01/2024
Diário OficialEdição nº 01411, data 19/01/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 19/01/2024 — Edição 01411. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240118100900&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 27/06/2026 17:40
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240118100900, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 18/01/2024 10:13  |  Autorização: 18/01/2024 10:13  |  Circulação: 19/01/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01411, 19/01/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
Foi ratificada a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2024, com fundamento em parecer jurídico, para a contratação de empresa especializada em serviços técnicos de consultoria e assessoria em licitações e contratos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João do Cariri/PB no ano de 2024, sendo adjudicado o objeto à empresa ACB CONSULT – ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, pelo valor de R$ 36.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240118100900&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 27/06/2026 17:40