ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Souza, 99 - Centro – Pedra Lavrada - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ ESPECIAL PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL DE LACTANTE DETERMINADA PARA CUMPRIMENTO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 15 de março de 2024. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 15 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375–4345. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Pedra Lavrada; portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pb.gov.br. 

Pedra Lavrada - PB, 04 de março de 2024

EDUARDO COSTA SOUZA – Presidente da Comissão