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Mural Eletrônico
Matéria 20240402045044 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 02/04/2024 16:51 178 KB

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0004/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0004/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ ESPECIAL PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL DE LACTANTE DETERMINADA PARA CUMPRIMENTO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ARSERVE PHARMA EPP LTDA - R$ 47.187,36.

Pedra Lavrada - PB, 15 de Março de 2024

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240402045044
TítuloAVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0004/2024
Tipo da matériaTERMO DE HOMOLOGAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação02/04/2024 16:51
Data/hora autorização02/04/2024 16:51
Data de circulação03/04/2024
Diário OficialEdição nº 01889, data 03/04/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 03/04/2024 — Edição 01889. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240402045044&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 18:59
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240402045044, intitulada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0004/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 02/04/2024 16:51  |  Autorização: 02/04/2024 16:51  |  Circulação: 03/04/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01889, 03/04/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
Fica adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico nº 00004/2024, cujo objeto é a aquisição de leite em pó especial para atender demanda judicial de lactante determinada para cumprimento pela Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, tendo como proponente vencedor a empresa ARSERVE PHARMA EPP LTDA, no valor total de R$ 47.187,36, com fundamento no relatório final do Pregoeiro Oficial e parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato datado de 15 de março de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240402045044&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 18:59