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Matéria 20240509030654 Ordinária Executivo ASSISTENCIA SOCIAL 09/05/2024 15:14 179 KB

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0020/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
ATOS ADMINISTRATIVOS
ASSISTENCIA SOCIAL

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0020/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00020/2024

A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, ou acessando: Portal de Transparencia da PM de Pedra Lavrada. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 16 de maio de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375–4345.

Pedra Lavrada - PB, 10 de maio de 2024

EDUARDO COSTA SOUSA - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240509030654
TítuloAVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0020/2024
Tipo da matériaATOS ADMINISTRATIVOS
SetorASSISTENCIA SOCIAL
Data/hora publicação09/05/2024 15:14
Data/hora autorização09/05/2024 15:14
Data de circulação10/05/2024
Diário OficialEdição nº 01915, data 10/05/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 10/05/2024 — Edição 01915. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240509030654&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 25/06/2026 20:38
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240509030654, intitulada AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0020/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 09/05/2024 15:14  |  Autorização: 09/05/2024 15:14  |  Circulação: 10/05/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01915, 10/05/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: ASSISTENCIA SOCIAL

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada manifesta interesse em obter propostas adicionais para contratação direta, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, restrita a Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e equiparados, tendo por objeto a prestação de serviços de locação de veículo para atender demandas da Secretaria de Saúde do município, com recursos previstos no orçamento vigente, devendo as propostas serem recebidas até o dia 16 de maio de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240509030654&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 20:38