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Mural Eletrônico
Matéria 20240702044836 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 02/07/2024 16:49 322 KB

EXTRATO DE RESCISÕES CONTRATUAIS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
RESCISÃO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE RESCISÕES CONTRATUAIS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 00004/2024. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00023/2024 - Vs Costa & Cia Ltda - Rescindido - unilateralmente pelo contratante. CT Nº 00027/2024 - Dental Costa Produtos Odontologicos Ltda - Rescindido - unilateralmente pelo contratante. CT Nº 00030/2024 - J.ribeiro Com??rcio Atacadista Ltda-epp - Rescindido - unilateralmente pelo contratante. ASSINATURA: 21.06.24

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240702044836
TítuloEXTRATO DE RESCISÕES CONTRATUAIS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2024
Tipo da matériaRESCISÃO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação02/07/2024 16:49
Data/hora autorização02/07/2024 16:49
Data de circulação03/07/2024
Diário OficialEdição nº 00362, data 03/07/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 03/07/2024 — Edição 00362. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240702044836&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 23/06/2026 21:28
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240702044836, intitulada EXTRATO DE RESCISÕES CONTRATUAIS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 02/07/2024 16:49  |  Autorização: 02/07/2024 16:49  |  Circulação: 03/07/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00362, 03/07/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó rescindiu unilateralmente, em 21 de junho de 2024, os contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que tinha por objeto a aquisição parcelada de material odontológico para atender demandas do município, com fundamento nas disposições contratuais e na legislação pertinente, sendo rescindidos os contratos nº 00023/2024 com Vs Costa & Cia Ltda, nº 00027/2024 com Dental Costa Produtos Odontologicos Ltda e nº 00030/2024 com J.ribeiro Comércio Atacadista Ltda-epp.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240702044836&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 23/06/2026 21:28