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Matéria 20240715114915 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 15/07/2024 11:49 286 KB

EXTRATO DE CONTRATOS -CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS -CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00002/2024. DOTAÇÃO: 12 306 2004 2020 MANTER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000214 3390.30 19 Material de Consumo-OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 000215 3390.30 19 Material de Consumo-OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO . VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00141/2024 - 15.07.24 - HIDROCU-COOPERATIVA AGROPECUARIA DE URUCU - R$ 34.535,80; CT Nº 00142/2024 - 15.07.24 - COOPERATIVA COAFAM CARIRI - R$ 104.430,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240715114915
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS -CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação15/07/2024 11:49
Data/hora autorização15/07/2024 11:49
Data de circulação16/07/2024
Diário OficialEdição nº 01531, data 16/07/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 16/07/2024 — Edição 01531. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240715114915&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 26/06/2026 18:32
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240715114915, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS -CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 15/07/2024 11:49  |  Autorização: 15/07/2024 11:49  |  Circulação: 16/07/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01531, 16/07/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, com fundamento na Chamada Pública nº 00002/2024, formalizou a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024, sendo firmados os contratos nº 00141/2024, em 15 de julho de 2024, com a Hidrocu-Cooperativa Agropecuária de Urucu, no valor de R$ 34.535,80, e nº 00142/2024, na mesma data, com a Cooperativa Coafam Cariri, no valor de R$ 104.430,00, com dotação orçamentária consignada nas rubricas 15001000 (Recursos Livres) e 15520000 (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PNAE), sob a classificação 3390.30.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240715114915&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 26/06/2026 18:32