GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 0109/2024 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDOR PÚBLICO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, Constituições Federal e Estadual, especificamente:

CONSIDERANDO, por conseguinte, as adequações no comando administrativo dos organismos públicos integrantes da Estrutura Organizacional desta municipalidade;

RESOLVE:

Art. 1° – DESIGNAR, o Servidor, UBIRATAN FERREIRA DANTAS, matricula 0036-1 ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, para exercer as atribuições do cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO ADJUNTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, Simbologia CC-1, pertencente à Estrutura Administrativa e organizacional com lotação fixada na Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Parágrafo Único - Determina o encaminhamento desta Portaria ao Setor competente, para conhecimento e demais providências.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se
Publique-se,
Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito do Município de Pedra Lavrada/PB, em 29 de julho de 2024.


José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito

Publicada por:
OSVALDO JANUARIO DE LIMA
Data Publicação: 30/07/2024 - Data Circulação: 30/07/2024
Código da Matéria: 20240730103553
Edição: EXTRAORDINÁRIA


Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia - Edição 01969.