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Mural Eletrônico
Matéria 20240815124944 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 15/08/2024 12:50 286 KB

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2023. DOTAÇÃO: 10 302 2010 1007 ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde – 000069 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estrutura – 000025 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 16360000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde – 000070 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00156/2024 - 26.07.24 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 5.444,03

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240815124944
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação15/08/2024 12:50
Data/hora autorização15/08/2024 12:50
Data de circulação16/08/2024
Diário OficialEdição nº 01553, data 16/08/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 16/08/2024 — Edição 01553. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240815124944&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 27/06/2026 05:34
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240815124944, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 15/08/2024 12:50  |  Autorização: 15/08/2024 12:50  |  Circulação: 16/08/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01553, 16/08/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto o registro de ata para eventual aquisição de equipamentos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de São João do Cariri, com fundamento no Pregão Eletrônico nº 00029/2023, conforme dotação orçamentária consignada nas rubricas 4490.52 99 (Equipamentos e Material Permanente), vinculadas aos recursos não vinculados de impostos – Saúde, transferências fundo a fundo do SUS – Bloco de Estrutura e transferências de convênios e instrumentos congêneres vinculados à saúde. O contrato nº 00156/2024, firmado em 26 de julho de 2024 com a empresa LRF DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 5.444,03, tem vigência até o final do exercício financeiro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240815124944&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 27/06/2026 05:34