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Matéria 20240821020929 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 21/08/2024 14:10 285 KB

EXTRATO DE CONTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00017/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00017/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00017/2024. DOTAÇÃO: 12 361 2018 2073 MANTER O PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO – Q S E 15500000 Transferência do Salário– Educação – 000102 3390.30 99 Material de Consumo 13.365.2017.2026 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – PRE ESCOLA 569 outras transferências de recurso do FNDE 3.3.90.30.97 material de consumo – escola integral. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00164/2024 - 13.08.24 - FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES DE FARIAS - ME - R$ 14.300,00; CT Nº 00165/2024 - 13.08.24 - MARIA HELOYSA MARTINS GOUVEIA 09514721438 - R$ 5.335,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240821020929
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00017/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação21/08/2024 14:10
Data/hora autorização21/08/2024 14:10
Data de circulação22/08/2024
Diário OficialEdição nº 01557, data 22/08/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 22/08/2024 — Edição 01557. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240821020929&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 25/06/2026 08:36
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240821020929, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00017/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 21/08/2024 14:10  |  Autorização: 21/08/2024 14:10  |  Circulação: 22/08/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01557, 22/08/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação oficializa a aquisição de fardamentos destinados a atender as atividades da Secretaria de Educação do Município de São João do Cariri-PB, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00017/2024, vigente até o final do exercício financeiro de 2024, e dotação orçamentária consignada nos programas Manter o Programa Salário Educação (QSE 15500000, Transferência do Salário-Educação, elemento 3390.30.99 - Material de Consumo) e Manter as Atividades do Ensino Infantil - Pré-Escola (elemento 3.3.90.30.97 - material de consumo - escola integral), totalizando o valor de R$ 19.635,00, distribuído entre os contratos nº 00164/2024, no valor de R$ 14.300,00, e nº 00165/2024, no valor de R$ 5.335,00, ambos firmados em 13 de agosto de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240821020929&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 08:36