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Matéria 20241002094140 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 02/10/2024 10:03 286 KB

EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2024. DOTAÇÃO: 10 301 2009 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde – 000118 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 000816 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00171/2024 - 27.09.24 - BARBOSA CLINICA MEDICA LTDA - R$ 276.027,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20241002094140
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação02/10/2024 10:03
Data/hora autorização02/10/2024 10:03
Data de circulação03/10/2024
Diário OficialEdição nº 01587, data 03/10/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 03/10/2024 — Edição 01587. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241002094140&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 27/06/2026 19:18
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241002094140, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 02/10/2024 10:03  |  Autorização: 02/10/2024 10:03  |  Circulação: 03/10/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01587, 03/10/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de serviços de profissionais da saúde, com fundamento no Credenciamento nº 00002/2024, mediante os contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de São João do Cariri e a empresa BARBOSA CLINICA MEDICA LTDA, conforme Termo de Contrato nº 00171/2024, datado de 27 de setembro de 2024, no valor total de R$ 276.027,00, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024, sendo a despesa custeada pelas dotações orçamentárias consignadas no Fundo Municipal de Saúde, nas rubricas 3390.39.99 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), com recursos não vinculados de impostos (Saúde) e transferências fundo a fundo do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241002094140&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 27/06/2026 19:18