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Matéria 20241105050310 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 05/11/2024 17:04 179 KB

REPUBLICAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0045/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

REPUBLICAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0045/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

REPUBLICAÇÃO

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00045/2024

A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, ou acessando: Portal de Transparência da PM de Pedra Lavrada. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 11 de novembro de 2024, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0008/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375–4345.

Pedra Lavrada - PB, 05 de novembro de 2024

EDUARDO COSTA SOUSA - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20241105050310
TítuloREPUBLICAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0045/2024
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação05/11/2024 17:04
Data/hora autorização05/11/2024 17:04
Data de circulação06/11/2024
Diário OficialEdição nº 02037, data 06/11/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 06/11/2024 — Edição 02037. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241105050310&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 08:57
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241105050310, intitulada REPUBLICAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0045/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 05/11/2024 17:04  |  Autorização: 05/11/2024 17:04  |  Circulação: 06/11/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 02037, 06/11/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada republica aviso de pretensa contratação direta, por dispensa de licitação nº DV00045/2024, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, visando à contratação de estabelecimento comercial para fornecimento parcelado de material de construção diverso, destinado às necessidades das secretarias municipais, com recursos previstos no orçamento vigente e amparo legal na Lei Complementar nº 123/06 e Decreto Municipal nº 0008/2024, sendo que os interessados poderão apresentar propostas até o dia 11 de novembro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241105050310&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 08:57