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Mural Eletrônico
Matéria 20241111111257 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 31/10/2024 286 KB

EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 00043/2024

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 00043/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00043/2024. DOTAÇÃO: 04 122 1002 2005 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) – 000044 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, 10 301 2009 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde – 000118 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção – 000816 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 12 361 2018 2022 MANTER A GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE – 000226 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 08 122 2006 2029 MANTER AO ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) – 000324 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 08 244 2006 2034 MANTER AS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – 000349 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 08 243 2005 2069 MANTER AS ATIVIDADES DO SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – 000469 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00188/2024 - 30.10.24 - S F DE SOUZA IMPRESSOS - R$ 85.378,25.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20241111111257
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 00043/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data de publicação31/10/2024
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

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Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 15:01
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241111111257, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 00043/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 31/10/2024

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna público o objeto da contratação, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00043/2024, que consiste na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do município, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024, fundamentada na Lei de Licitações, com dotação orçamentária consignada nas rubricas de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (3390.39.99) das secretarias de Administração, Saúde, Educação e Assistência Social, incluindo recursos livres, vinculados de impostos e transferências fundo a fundo do SUS e do FNAS, sendo o contrato nº 00188/2024, firmado em 30 de outubro de 2024 com a empresa S F DE SOUZA IMPRESSOS, no valor de R$ 85.378,25.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 15:01