Dispõe sobre: Nomeação para Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal vigente e nos demais normativos da espécie:

RESOLVE:

Art. 1^o – NOMEAR, o Srº UBIRATAN FERREIRA DANTAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, simbologia – CC-1, pertencente à Estrutura Administrativa e organizacional deste Município, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, servindo-lhe de título o presente ato.

Parágrafo Único - Determina o encaminhamento desta Portaria ao Setor competente, para conhecimento e demais providências.

Art. 2^o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.

Registre-se

Publique-se,

Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada - PB, 14 de janeiro de 2025.

José Antônio Vasconcelos da Costa

Prefeito

Publicada e Autorizada por: OSVALDO JANUARIO DE LIMA Código da Matéria: 20250101031626 - Data/Hora Publicação: 31/12/2024 21:19:25