Dispõe sobre: Nomeação para Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, José Antônio Vasconcelos da Costa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal vigente e nos demais normativos da espécie:

CONSIDERANDO, por conseguinte, as adequações no comando administrativo dos organismos públicos integrantes da Estrutura Organizacional desta municipalidade;

RESOLVE:

Art. 1^o – DESIGNAR, a Servidora, RUBÂNIA DE BRITO COSTA, CPF: 023.067.254-03, matricula: 0051-1, ocupante do cargo Efetivo de Agente Administrativo para exercer cumulativamente a função de Diretora do departamento de Finanças, com lotação na Secretaria de Finanças.

Parágrafo Único - Determina o encaminhamento desta Portaria ao Setor competente, para conhecimento e demais providências.

Art. 2^o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.

Registre-se

Publique-se,

Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada - PB, 14 de janeiro de 2025.

José Antônio Vasconcelos da Costa

Prefeito

Publicada e Autorizada por: OSVALDO JANUARIO DE LIMA Código da Matéria: 20250101035545 - Data/Hora Publicação: 01/01/2025 15:56:53