Dispõe sobre: Nomeação para Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal vigente e nos demais normativos da espécie:

CONSIDERANDO, por conseguinte, as adequações no comando administrativo dos organismos públicos integrantes da Estrutura Organizacional desta municipalidade;

RESOLVE:

Art. 1^o – NOMEAR, JOSÉ CARLOS ARAUJO DE SOUTO, para exercer as atribuições do cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, Simbologia CC-2, pertencente à Estrutura Administrativa e organizacional com lotação fixada na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Art. 2^o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.

Registre-se

Publique-se,

Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada - PB, 14 de janeiro de 2025.

José Antônio Vasconcelos da Costa

Prefeito

Publicada e Autorizada por: OSVALDO JANUARIO DE LIMA Código da Matéria: 20250101064801 - Data/Hora Publicação: 01/01/2025 18:49:39