ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: LOCAÇÃO LICENÇA DE USO DE SOFTWARE – SISTEMA DE LICITAÇÃO – EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ASSIM COMO COM AS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA – COMPATIBILIDADE COM O TRAMITA – TCE PB; LOCAÇÃO DOS SISTEMAS DE GESTÃO CONTABIL COM GERAÇÃO DOS DADOS PARA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, CONTROLE DE COMBUSTIVEL E LICITAÇÃO E NOTA FISCAL ELETRÔNICA. SUPORTE TÉCNICO AOS USUÁRIOS E SER EFETUADA A DEVIDA MANUTENÇÃO DO SISTEMA, PRINCIPALMENTE NO QUE CONCERNE AS MODIFICAÇÕES ADVINDAS DAS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.00 SEC ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2007 MANTER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 03.00 SEC FINANÇAS 04.123.1002.2009 MANTER AS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até 22/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00010/2025 - 22.01.25 - ELMAR - PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI - R$ 59.640,00.