NÚMERO DO INSTRUMENTO: 002/2025

CEDENTE: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada - PB;
CESSIONÁRIO: Associação Cultural Filarmônica Eugênio Vasconcelos;
OBJETO: Estabelecer as condições para execução de ações de convênio à cultura, por meio da introdução de jovens e adultos no aprendizado de música e artes, apresentações culturais gratuitas e preservação do patrimônio histórico-cultural do município.

VALOR: R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil reais)
10.00 Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Laser
13.392.2009.2056 Apoiar e Financiar à Filarmônica Eugênio Vasconcelos
500 Recursos não vinculados de impostos
3.3.50.43.01 Subvenções Sociais.

VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contados da data de sua assinatura;

DATA DE ASSINATURA: 24/01/2025, retroagindo seus efeitos a01 de janeiro de 2025;

ASSINAM: José Antônio Vasconcelos da Costa - Prefeito, pela CEDENTE e Francislândia Almeida dos Santos, pela CESSIONÁRIO.