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Mural Eletrônico
Matéria 20250203054252 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 03/02/2025 17:43 181 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 0003/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 0003/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2025

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação e Agentes de Contratação, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL E PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE GAMELEIRA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 20 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 20 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: CONVÊNIO - Contrato de Repasse Nº 1096808-54 - SICONV № 965915/2024, firmado pelo Município de PEDRALAVRADA/PB, junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, Objeto: Construção e pavimentação de estradas vicinais no município de Pedra Lavrada - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0008/2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375–4345. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Pedra Lavrada; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. 

Pedra Lavrada - PB, 04 de fevereiro de 2025

MANUELA TELES DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250203054252
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 0003/2025
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação03/02/2025 17:43
Data/hora autorização03/02/2025 17:43
Data de circulação04/02/2025
Diário OficialEdição nº 02095, data 04/02/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 04/02/2025 — Edição 02095. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250203054252&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 20:17
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250203054252, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 0003/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 03/02/2025 17:43  |  Autorização: 03/02/2025 17:43  |  Circulação: 04/02/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02095, 04/02/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público que realizará, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, do tipo menor preço, objetivando a contratação de serviços de engenharia para construção de estrada vicinal e passagem molhada na localidade Gameleira, no município. A sessão pública será aberta às 08h30 do dia 20 de fevereiro de 2025, com início da fase de lances às 08h45 do mesmo dia, ambas no horário de Brasília-DF. Os recursos são oriundos do Contrato de Repasse nº 1096808-54 (SICONV nº 965915/2024), firmado com a União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, para construção e pavimentação de estradas vicinais, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, e de recursos próprios previstos no orçamento vigente. O fundamento legal inclui a Lei Federal nº 14.133/21, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto Municipal nº 0008/2024, a Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250203054252&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 20:17