GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONVÊNIO - NÚMERO DO INSTRUMENTO N° 0002/2025

NÚMERO DO INSTRUMENTO: 002/2025
CEDENTE: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada - PB; 
CESSIONÁRIO: Associação Cultural Filarmônica Eugênio Vasconcelos;
OBJETO: Estabelecer as condições para execução de ações de convênio à cultura, por meio da introdução de jovens e adultos no aprendizado de música e artes, apresentações culturais gratuitas e preservação do patrimônio histórico-cultural do município.
VALOR: R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil reais)
10.00 Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Laser 
13.392.2009.2056 Apoiar e Financiar à Filarmônica Eugênio Vasconcelos 
500 Recursos não vinculados de impostos
3.3.50.43.01 Subvenções Sociais.
VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contados da data de sua assinatura; 
DATA DE ASSINATURA: 24/01/2025, retroagindo seus efeitos a01 de janeiro de 2025; 
ASSINAM: José Antônio Vasconcelos da Costa - Prefeito, pela CEDENTE e Francislândia Almeida dos Santos, pela CESSIONÁRIO.

Publicada por:
OSVALDO JANUARIO DE LIMA
Data Publicação: 06/02/2025 - Data Circulação: 06/02/2025
Código da Matéria: 20250206100943
Edição: EXTRAORDINÁRIA


Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia - Edição 02097.