ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

AVISO DE DILIGÊNCIA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0004/2025

O município de Pedra Lavrada, através da Comissão de Contratação e Agentes de Contratação, torna público que em face da solicitação de diligencias, dos pareceres emitidos nos autos e em conformidade da Lei 14.133/221, COMUNICA que os licitantes,  APHANA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA e JM COMÉRCIO - RIVALDO MARVIN CABRAL BELMONT, no referido certame, foram efetuadas diligências para instrução do processo onde constatou-se que as empresas mencionadas não estão aptas conforme informações obtidas através de consultas de capacidade de desempenho anterior satisfatório e que não demonstram nos seus CNAEs e contratos sociais a comprovação de atividade igual ou assemelhada ao objeto da licitação, em desconformidade com o ato convocatório. Desde já, solicitamos a aquiescência das referidas empresas, onde serão consideradas descredenciadas e desclassificadas e em caso de reincidências poderão sofrer as devidas medidas de sanções desta ou de outras licitações. 

Pedra Lavrada-PB, 14 de fevereiro de 2025.

MANUELA TELES DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO