PARTES: Município de Pedra Lavrada/PB e Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre as partes, mediante a integração de recursos técnicos, humanos e materiais, com vistas à execução de ações, programas e projetos de interesse público, visando promoção de Políticas e Programas Públicos no social, econômica, meio ambiente, agropecuário e de tecnologia e inovação, que colaborem par a promoção do desenvolvimento Sustentável no Município.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência 31/12/2028.

DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025.

SIGNATÁRIOS:
José Antônio Vasconcelos da Costa – Prefeito Constitucional – Município de Pedra Lavrada/PB
Aristeu Chaves Sousa – Presidente da EMPAER.