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Mural Eletrônico
Matéria 20250227112442 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 27/02/2025 11:25 178 KB

EXTRATO DE CONVÊNIO/PERMUTA - NÚMERO DO INSTRUMENTO: 0001/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONVÊNIO/PERMUTA - NÚMERO DO INSTRUMENTO: 0001/2025

Faz saber que o presente Convênio/Permuta entre os municípios de Pedra Lavrada – PB e São Vicente do Seridó PB.

OBJETO: Permuta dos servidores municipais; Sandra Maria dos Santos, CPF: 040.339.564-09, Servidora Pública Municipal de Pedra Lavrada e Edson Pereira dos Santos, Servidor Público Municipal de São Vicente do Seridó PB.

DATA DE ASSINATURA: 31/01/2025;

ASSINAM: José Antônio Vasconcelos da Costa – Prefeito – Pedra Lavrada PB – Erivan dos Anjos Leonardo – Prefeito – São Vicente do Seridó.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250227112442
TítuloEXTRATO DE CONVÊNIO/PERMUTA - NÚMERO DO INSTRUMENTO: 0001/2025
Tipo da matériaOUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação27/02/2025 11:25
Data/hora autorização27/02/2025 11:25
Data de circulação28/02/2025
Diário OficialEdição nº 02113, data 28/02/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 28/02/2025 — Edição 02113. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250227112442&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 09:10
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250227112442, intitulada EXTRATO DE CONVÊNIO/PERMUTA - NÚMERO DO INSTRUMENTO: 0001/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 27/02/2025 11:25  |  Autorização: 27/02/2025 11:25  |  Circulação: 28/02/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02113, 28/02/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
O presente instrumento dispõe sobre convênio de permuta entre os municípios de Pedra Lavrada e São Vicente do Seridó, ambos no estado da Paraíba, tendo por objeto a troca de servidores municipais, sendo cedida a servidora Sandra Maria dos Santos, CPF 040.339.564-09, do quadro de Pedra Lavrada, e cedido o servidor Edson Pereira dos Santos, do quadro de São Vicente do Seridó, com assinatura do ato em 31 de janeiro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250227112442&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 09:10