O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica em seu Art. 90, Inciso II, alínea “c” e, nos demais normativos da espécie:

CONSIDERANDO o Edital nº 03/2025 – Chamada Pública para Seleção Alfabetizadores Populares no Âmbito do Programa Brasil Alfabetizado – PAB.

RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de avaliação para o Edital nº 03/2025 – Chamada Pública para Seleção Alfabetizadores Populares no Âmbito do Programa Brasil Alfabetizado – PAB.

Willan Breno Souto – Presidente
Elidiane de Lima – Membro
Raiane Azevedo de Oliveira - Membro

Art. 2º – As orientações e procedimentos estão descritos no Edital nº 03/2025 – Chamada Pública para Seleção Alfabetizadores Populares no Âmbito do Programa Brasil Alfabetizado – PAB.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Registre-se,
Publique-se,
Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito do Município de Pedra Lavrada-PB, em 19 de março de 2025.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito