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Matéria 20250325105213 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 25/03/2025 10:53 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - IN 00011/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE ADITIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - IN 00011/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA FUTURAS CONSTRUÇÕES DE CASAS POPULARES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NA CIDADE DE PEDRA LAVRADA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: p. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00060/2025 - 12.03.25 - ROBERTO SOLON DE VASCONCELOS - R$ 90.000,00

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250325105213
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - IN 00011/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação25/03/2025 10:53
Data/hora autorização25/03/2025 10:53
Data de circulação26/03/2025
Diário OficialEdição nº 02128, data 26/03/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 26/03/2025 — Edição 02128. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250325105213&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 04:15
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250325105213, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - IN 00011/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 25/03/2025 10:53  |  Autorização: 25/03/2025 10:53  |  Circulação: 26/03/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02128, 26/03/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a aquisição de terrenos destinados a futuras construções de casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida no município de Pedra Lavrada-PB, com fundamento na Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2025, dotação orçamentária de recursos não vinculados de impostos, vigência até o final do exercício financeiro de 2025, e valor de R$ 90.000,00, conforme Contrato nº 00060/2025 firmado em 12 de março de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250325105213&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 04:15