Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20250402040904 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 02/04/2025 16:09 664 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00019/2025

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00019/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00019/2025, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DARLEY ANTONINO DE SOUSA EIRELI - R$ 112.284,67.

Serra Branca - PB, 14 de Fevereiro de 2025

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250402040904
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00019/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação02/04/2025 16:09
Data/hora autorização02/04/2025 16:09
Data de circulação02/04/2025
Diário OficialEdição nº 00062-A, data 02/04/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 02/04/2025 — Edição 00062-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250402040904&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 25/06/2026 02:32
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250402040904, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00019/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 02/04/2025 16:09  |  Autorização: 02/04/2025 16:09  |  Circulação: 02/04/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00062-A, 02/04/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DP00019/2025, com fundamento no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, cujo objeto é a aquisição de material de construção, no valor total de R$ 112.284,67, conforme adjudicação e ratificação do procedimento em 14 de fevereiro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250402040904&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 02:32