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Mural Eletrônico
Matéria 20250402101306 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 02/04/2025 10:16 178 KB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1° AO CONTRATO DE N° 10085/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE ADITIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1° AO CONTRATO DE N° 10085/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° AO CONTRATO DE N° 10085/2024

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
N° do contrato: 10085/2024- CPL

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA /PB 
CONTRATADO: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS LOCALIDADES TANQUINHOS E SERROTE NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA.  
N° DO ADITIVO: 01
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E DO CONTRATO
VALOR DO ADITIVO: 0,00
VIGÊNCIA: 24/11/2025
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 28/03/2025

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250402101306
TítuloEXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1° AO CONTRATO DE N° 10085/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação02/04/2025 10:16
Data/hora autorização02/04/2025 10:16
Data de circulação03/04/2025
Diário OficialEdição nº 02134, data 03/04/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 03/04/2025 — Edição 02134. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250402101306&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 23:25
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250402101306, intitulada EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1° AO CONTRATO DE N° 10085/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 02/04/2025 10:16  |  Autorização: 02/04/2025 10:16  |  Circulação: 03/04/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02134, 03/04/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
O presente instrumento constitui o primeiro termo aditivo ao Contrato nº 10085/2024, firmado entre o Município de Pedra Lavrada/PB e a empresa MPA Construções e Participações Ltda, cujo objeto original é a contratação de serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais nas localidades Tanquinhos e Serrote. O aditivo tem por objeto exclusivo a prorrogação do prazo de execução das obras e da vigência contratual, sem acréscimo de valor, estabelecendo novo termo final para 24 de novembro de 2025, tendo sido assinado em 28 de março de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250402101306&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 23:25