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Mural Eletrônico
Matéria 20250410024349 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 10/04/2025 14:44 287 KB

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2025.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2025.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FÁRMACIA BÁSICA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2025. DOTAÇÃO: 10 301 2009 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 000112 3390.30 906MATERIAL DE CONSUMO–Medicamentos 10 301 2008 2016 MANTER A FARMACIA BASICA – ASSISTENCIA FARMACEUTICA 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 000141 3390.30 906MATERIAL DE CONSUMO–Medicamentos 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 000142 3390.30 906MATERIAL DE CONSUMO–Medicamentos 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 000143 3390.30 906MATERIAL DE CONSUMO–Medicamentos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00056/2025 - 03.04.25 - A. COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 285.130,25; CT Nº 00057/2025 - 03.04.25 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.744,00; CT Nº 00059/2025 - 03.04.25 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 18.701,50.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250410024349
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2025.
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação10/04/2025 14:44
Data/hora autorização10/04/2025 14:44
Data de circulação11/04/2025
Diário OficialEdição nº 01712, data 11/04/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 11/04/2025 — Edição 01712. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250410024349&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 22:49
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250410024349, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2025., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 10/04/2025 14:44  |  Autorização: 10/04/2025 14:44  |  Circulação: 11/04/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01712, 11/04/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a aquisição de medicamentos (farmácia básica) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São João do Cariri - PB, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00020/2025, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025. As contratações foram formalizadas em 03 de abril de 2025, totalizando o valor global de R$ 308.575,75, distribuídos entre os contratos nº 00056/2025, com a empresa A. Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmaceuticos Ltda, no valor de R$ 285.130,25; nº 00057/2025, com a empresa NNMED - Distribuicao, Importacao e Exportacao de Medicamentos Ltda, no valor de R$ 4.744,00; e nº 00059/2025, com a empresa Dist. de Medicamentos Backes Eireli ME, no valor de R$ 18.701,50. O fundamento legal ampara-se nas dotações orçamentárias consignadas nas ações "Gerir as Atividades do Fundo Municipal de Saúde" e "Manter a Farmácia Básica - Assistência Farmacêutica", com recursos das fontes 15001002 (Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde), 16000000 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal) e 17010000 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados), sob as classificações de material de consumo (3390.30).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250410024349&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 22:49