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Matéria 20250413122231 Extraordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 13/04/2025 12:23 179 KB

AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PP Nº 0016/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PP Nº 0016/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0016/2025

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, às 10:30 horas do dia 28 de abril de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL DESTINADO AO FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0008/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375–4345. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Pedra Lavrada; www.tce.pb.gov.br. 

Pedra Lavrada - PB, 14 de Abril de 2025

MANUELA TELES DE OLIVEIRA – Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250413122231
TítuloAVISO DE REPUBLICAÇÃO - PP Nº 0016/2025
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação13/04/2025 12:23
Data/hora autorização13/04/2025 12:23
Data de circulação13/04/2025
Diário OficialEdição nº 02140-A, data 13/04/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 13/04/2025 — Edição 02140-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250413122231&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 16:13
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250413122231, intitulada AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PP Nº 0016/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 13/04/2025 12:23  |  Autorização: 13/04/2025 12:23  |  Circulação: 13/04/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02140-A, 13/04/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada republica aviso de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 0016/2025, tipo menor preço, para contratação de estabelecimento comercial destinado ao fornecimento parcelado de material de construção diverso, visando atender as demandas das secretarias municipais, com sessão pública marcada para 28 de abril de 2025 às 10h30, recursos previstos no orçamento vigente e fundamento legal nas Leis Federais nº 14.133/21 e Complementar nº 123/06, bem como no Decreto Municipal nº 0008/24 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250413122231&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 16:13