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Mural Eletrônico
Matéria 20250422032032 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 22/04/2025 15:21 286 KB

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00034/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00034/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2025. DOTAÇÃO: 12 361 2021 1013 ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000202 4490.52 99EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 000203 4490.52 99EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 11.845 0 transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE. 000821 4490.52 99EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12 361 2018 2073 MANTER O PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO – Q S E 15500000 Transferência do Salário– Educação 000297 4490.52 99EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12 365 2017 2026 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – PRÉ ESCOLA 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30% 000080 4490.52 99EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00090/2025 - 22.04.25 - DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA - R$ 84.500,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250422032032
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00034/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação22/04/2025 15:21
Data/hora autorização22/04/2025 15:21
Data de circulação23/04/2025
Diário OficialEdição nº 01718, data 23/04/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 23/04/2025 — Edição 01718. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250422032032&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 25/06/2026 08:39
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250422032032, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00034/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 22/04/2025 15:21  |  Autorização: 22/04/2025 15:21  |  Circulação: 23/04/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01718, 23/04/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna público o objeto da aquisição de veículos para a Secretaria de Educação, com fundamento no Pregão Eletrônico nº 00034/2025, resultando no Contrato nº 00090/2025, firmado em 22 de abril de 2025 com a empresa DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA, no valor de R$ 84.500,00, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, utilizando recursos das dotações orçamentárias especificadas, incluindo recursos não vinculados de impostos (MDE), transferências do FUNDEB (impostos e 30%), outras transferências do FNDE, transferências do Salário-Educação e transferências do FUNDEB (Complementação da União – VAAT – 30%), destinadas à aquisição de equipamentos e material permanente para manutenção das atividades da Secretaria de Educação, do Programa Salário Educação e do Ensino Infantil (Pré-Escola).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250422032032&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 08:39