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Matéria 20250425051823 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 25/04/2025 17:20 286 KB

EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2025. DOTAÇÃO: 12 306 2004 2020 MANTER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000214 3390.30 19MATERIAL DE CONSUMO–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 000215 3390.30 19MATERIAL DE CONSUMO–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00084/2025 - 11.04.25 - MARCOS CÉLIO RAMOS DE SOUSA - R$ 39.920,00; CT Nº 00085/2025 - 11.04.25 - HIDROCU-COOPERATIVA AGROPECUARIA DE URUCU - R$ 101.985,00; CT Nº 00086/2025 - 11.04.25 - COOPERATIVA COAFAM CARIRI - R$ 167.780,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250425051823
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação25/04/2025 17:20
Data/hora autorização25/04/2025 17:20
Data de circulação25/04/2025
Diário OficialEdição nº 01720-A, data 25/04/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 25/04/2025 — Edição 01720-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250425051823&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 13:43
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250425051823, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 25/04/2025 17:20  |  Autorização: 25/04/2025 17:20  |  Circulação: 25/04/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01720-A, 25/04/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna pública a aquisição de gêneros alimentícios, por meio de grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações ou grupos informais de agricultores familiares, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com fundamento no Credenciamento nº 00001/2025, dotação orçamentária consignada nas rubricas 12 306 2004 2020, 15001000, 000214, 3390.30, 15520000 e 000215, e vigência até o final do exercício financeiro de 2025. Foram celebrados os contratos de nº 00084/2025, em 11 de abril de 2025, com Marcos Célio Ramos de Sousa, no valor de R$ 39.920,00; nº 00085/2025, em 11 de abril de 2025, com a Hidrocu-Cooperativa Agropecuária de Urucu, no valor de R$ 101.985,00; e nº 00086/2025, em 11 de abril de 2025, com a Cooperativa Coafam Cariri, no valor de R$ 167.780,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250425051823&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 13:43