Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20250429073803 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 29/04/2025 07:42 180 KB

TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AOS TERMOS DOS CONTRATOS DE Nº 00043/2025 E 00044/2025

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
TERMO DE APOSTILAMENTO
GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AOS TERMOS DOS CONTRATOS DE Nº 00043/2025 E 00044/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA - Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, CNPJ nº 08.740.466/0001-35, neste ato representada pelo Prefeito José Antônio Vasconcelos da Costa, Brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua João Cordeiro Sobrinho, S/N - Centro - Pedra Lavrada - PB, CPF nº 436.941.444-04, Carteira de Identidade nº 981.802 SSP/PB, doravante simplesmente CONTRATANTE.

CONTRATADA: EVERALDO CLAUDINO DA FONSECA 06686771473, RUA SABINO FERREIRA DE VASCONCELOS, SN, CENTRO, PEDRA LAVRADA – PB, CNPJ N° 40.685.972/0001-81, representada por Josivania de Macedo Almeida, Brasileira, Solteira, inscrita sob o CPF 104.003.794-14 E ACOUGUE  LUCENA LTDA, RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, 178, CENTRO, NOVA PALMEIRA – PB, representada por Luana Oliveira Marques, Brasileira, Solteira, inscrita sob o CPF  089.780.11489 doravante simplesmente CONTRATADOS.

INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão Presencial n° 00004/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA-PB.

FUNDAMENTO: Com base no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do Disposto na Cláusula Quinta - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06.00 SEC EDUCAÇÃO
12.306.2002.2023 MANTER O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR

Pedra Lavrada, 01 de ABRIL de 2025.


JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA
Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250429073803
TítuloTERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AOS TERMOS DOS CONTRATOS DE Nº 00043/2025 E 00044/2025
Tipo da matériaTERMO DE APOSTILAMENTO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação29/04/2025 07:42
Data/hora autorização29/04/2025 07:42
Data de circulação30/04/2025
Diário OficialEdição nº 02151, data 30/04/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 30/04/2025 — Edição 02151. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250429073803&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 26/06/2026 13:16
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250429073803, intitulada TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AOS TERMOS DOS CONTRATOS DE Nº 00043/2025 E 00044/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 29/04/2025 07:42  |  Autorização: 29/04/2025 07:42  |  Circulação: 30/04/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02151, 30/04/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada-PB formaliza apostilamento ao Pregão Presencial nº 00004/2025, com fundamento no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21, para alterar a Cláusula Quinta do contrato original, referente à dotação orçamentária, acrescentando nova rubrica no orçamento fiscal vigente: dotação 06.00 SEC EDUCAÇÃO, ação 12.306.2002.2023 - Manter o Fornecimento de Merenda Escolar, mantendo-se o objeto de aquisição de carnes e derivados de forma parcelada para atender as necessidades da municipalidade, conforme instrumento firmado em 1º de abril de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250429073803&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 26/06/2026 13:16