ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO AMBIENTAL, A SER PRESTADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA/PB, PARA FINS DE CRIAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00028/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.00 SEC ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2007 MANTER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 26/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00071/2025 - 26.03.25 - ECOSTRATEGIA ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA - R$ 36.000,00.